aviso de privacidade

DV EQUILIBRIUM LTDA, CNPJ 55.251.244/0001-39.

Encarregado: o próprio controlador, até designação formal diversa.

Canal do titular: edsonvelosovneto@duve-equilibrium.com

No cadastro: nome completo, e-mail, senha (armazenada de forma cifrada, nunca legível) e público autodeclarado.

Opcionalmente: tipo, UF e número de registro em conselho profissional, se você for profissional de saúde.

Na emissão do certificado: CPF, se você optar por informá-lo. Sem CPF, o certificado é emitido igualmente, apenas sem esse campo.

Durante o uso: módulos concluídos, tentativas de avaliação, respostas, número de acertos e certificados emitidos.

No aceite dos termos: data, hora e endereço IP, como prova do consentimento.

Esta plataforma não coleta dado de saúde. Não há campo de queixa, sintoma, diagnóstico, medicação ou histórico clínico em nenhuma tela.

Se você é ou foi paciente do Dr. Edson Veloso Vieira Neto, seu prontuário é um registro separado, sob outra base legal, e não se comunica com esta plataforma. Criar conta aqui não dá acesso a nada do seu atendimento, e o seu atendimento não dá acesso a nada daqui.

• Criar e manter sua conta.
• Liberar acesso aos cursos.
• Registrar seu progresso.
• Aplicar e corrigir a avaliação.
• Emitir e validar o certificado.
• Cumprir obrigações legais.

Não usamos seus dados para publicidade. Não enviamos oferta de consulta, de serviço clínico ou de qualquer produto pago a partir do seu cadastro nesta plataforma.

• Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD) para conta, acesso, avaliação e certificado.
• Consentimento (art. 7º, I) para o CPF no certificado, que é opcional.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) quando aplicável.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) em caso de disputa.

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados.

Utilizamos fornecedores de infraestrutura que operam por nossa conta: provedor de hospedagem da aplicação, provedor de banco de dados e autenticação, e provedor de armazenamento dos arquivos de certificado. Esses fornecedores tratam os dados apenas para viabilizar o serviço, conforme nossas instruções.

Parte dessa infraestrutura está localizada fora do Brasil. A transferência internacional se dá com base nas cláusulas contratuais dos fornecedores, nos termos do art. 33 da LGPD.

Cada certificado tem um código único. Quem tiver o código pode consultar a página de validação e ver: nome do titular, CPF parcialmente mascarado quando informado, nome do curso, carga horária e data de emissão.

Isso é o que dá valor ao certificado. Sem verificação pública, o documento não comprova nada. Ao aceitar receber o certificado, você concorda com essa exibição. A página não revela seu e-mail, suas respostas, seu desempenho nem qualquer outro dado.

• Conta, progresso e tentativas: enquanto a conta existir.
• Registro do certificado: por prazo indeterminado, para que a validação pública continue funcionando.
• Registro de consentimento: enquanto durar a relação, mais o prazo prescricional aplicável.

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e eliminação dos dados.

Pedindo o encerramento da conta, apagamos sua conta, seu progresso e suas tentativas. O registro do certificado permanece, com nome, curso e código, porque a validação pública é o que sustenta o documento que você já recebeu. Apagá-lo tornaria inverificável um certificado em poder de terceiros. Se preferir que ele também seja removido, é só pedir expressamente, entendendo que o código deixará de validar.

Revogar o consentimento do CPF remove esse campo dos registros futuros e não invalida o certificado já emitido.

Pedidos por: edsonvelosovneto@duve-equilibrium.com

Senhas cifradas. Acesso aos dados restrito por regras no banco: cada usuário alcança apenas os próprios registros. Arquivos de certificado guardados em área privada, acessíveis somente por link temporário.

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Menores devem usá-la com acompanhamento de responsável legal.

Alterações relevantes geram versão nova, com data. A versão que você aceitou fica registrada e não é editada.