termos de uso
Versão 1, vigente desde 26 de agosto de 2026.
1. quem oferece
Esta plataforma é mantida por DV EQUILIBRIUM LTDA, CNPJ 55.251.244/0001-39, sob responsabilidade técnica do Dr. Edson Veloso Vieira Neto, CRM-GO 37.674, médico que atua na psiquiatria.
2. o que esta plataforma é
Uma plataforma de cursos livres, assíncronos, de caráter educacional, sobre transtornos de humor. Os cursos são estudados no próprio ritmo, com material em texto e avaliação ao final.
3. o que esta plataforma não é
Não é atendimento médico. Não é consulta, não é avaliação individual, não é segunda opinião e não estabelece relação médico-paciente.
Nenhum conteúdo aqui deve ser usado para diagnosticar, iniciar, suspender ou ajustar tratamento próprio ou de terceiros. Decisão sobre medicação é ato médico e acontece em consulta.
A plataforma não oferece, agenda nem encaminha para atendimento clínico. Fazer um curso aqui não cria vínculo assistencial de nenhuma natureza.
4. urgência
Em urgência ou emergência, procure pronto atendimento ou ligue 192. Ideação suicida: CVV 188, ligação gratuita, 24 horas.
5. conta
A conta é individual e intransferível. Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros, porque são eles que constam do certificado.
O público autodeclarado e o registro em conselho profissional, quando informados, são declarações do próprio usuário. A plataforma não verifica esses dados. Declaração falsa para obter acesso a conteúdo restrito é de responsabilidade exclusiva de quem declarou.
Você pode encerrar sua conta quando quiser, pelo canal do item 9.
6. avaliação e certificado
Cada curso tem uma avaliação de múltipla escolha, com questões sorteadas de um banco maior. O número de questões e a nota mínima são informados na página do curso.
São permitidas duas tentativas seguidas. Reprovando nas duas, uma nova tentativa libera após sete dias, com novo sorteio.
Aprovado, o certificado é emitido imediatamente, em nome do titular da conta, com carga horária declarada e código único de validação pública.
O certificado é de participação. Não confere habilitação profissional, título de especialista, grau acadêmico nem reconhecimento pelo MEC. Não autoriza a prática de nenhum ato privativo de profissão regulamentada.
Nenhum curso desta plataforma ensina ato médico privativo.
7. conteúdo
Todo o material é de autoria do Dr. Edson Veloso Vieira Neto e de propriedade da DV EQUILIBRIUM LTDA. O acesso é pessoal: não é permitido copiar, redistribuir, republicar, vender ou usar o material em aula ou treinamento próprio sem autorização escrita.
O conteúdo reflete o estado do conhecimento na data de publicação e pode ser atualizado sem aviso.
8. disponibilidade
A plataforma é oferecida sem custo e sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Cursos podem ser alterados, despublicados ou descontinuados. Certificados já emitidos continuam válidos e verificáveis.
9. contato
10. foro
Fica eleito o foro da comarca de Anápolis, Estado de Goiás, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando aplicável.